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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida.
Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:45
Processual civil. Tributário. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.
Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Justiça do Trabalho aplica convenções da OIT contra conduta antissindical
verbas rescisórias em dobro e indenização no valor de R$ 3 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:40
Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 12 mil por taxas abusivas
O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:00
Verba não pode ser maior que o subsídio
valor da verba indenizatória dos vereadores não poderá ultrapassar o valor do subsídio
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:21
Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente
O TST determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:15
TJ mantém desapropriação de terreno em Extremoz
valor da indenização e, em seguida, a emissão provisória na posse do bem expropriado
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:10
Hospital deve dar acesso ao prontuário médico de paciente
descumprimento da decisão judicial, deverá ser aplicada ao hospital uma multa diária no valor de mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Ex-prefeito de Itamarati é alvo de ação do MPF/AM por improbidade administrativa
valor de R$ 105 mil, mas o equipamento nunca foi entregue ao município
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:10
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 12:59
TRF suspende descontos de empréstimos consignados em benefícios de segurados reclamantes
Para a Turma, não se pode esquecer que o valor da maioria dos benefícios é irrisório, pelo que sua
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura
A Bradesco Seguros S/A não pode cobrar o valor de R$ 1,9 mil de segurado como reembolso de valores
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias
de nºs. 10.637/2002 e 10.833/2003 têm a figura do Método Indireto Subtrativo (que determina o valor
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55
A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas
devido à atual crise econômico financeira global. Para uma recuperação eficiente é necessário um
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:50
Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural
pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:00
Ex-prefeito é condenado pela prática de atos de improbidade administrativa
Ex-prefeito terá que pagar uma multa equivalente a 5 vezes o valor da remuneração que recebia na
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:25
Mantida indenização a mulher atacada por cão do vizinho
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o valor da indenização a
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:15
Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos
honorários de 10% sobre o valor das causas patrocinadas pelo autor
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Array Publicado em 2010-01-26T14:28:00+00:00
Correntista que teve cheques roubados deve ser indenizada
O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de
